[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1088/2018 > Projeto de Decreto Legislativo nº 305/2022 ]
Data
21/11/2018
Apelido
[ PDC 1088/2018 > PDL 305/2022 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de Feliz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de Feliz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187906&disposition=inline ]
Texto
2022-07-15
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187963&disposition=inline ]
Texto
2022-07-15
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187906&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-11-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1693958 ]