Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1081/2018 - Iniciadora > Projeto de Decreto Legislativo nº 259/2019 - Revisora ]
Data
13/11/2018
Apelido
[ PDC 1081/2018 - Iniciadora > PDL 259/2019 - Revisora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Artística de Jaguarari para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguarari, Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-11-13;1081
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;259
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2023-06-14
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Artística de Jaguarari para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguarari, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9387990&disposition=inline ]
Texto
2023-06-06
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9383342&disposition=inline ]
Texto
2023-06-05
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 48, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 259, de 2019). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9382659&disposition=inline ]
Texto
2023-05-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9367932&disposition=inline ]
Texto
2023-05-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 10ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9367974&disposition=inline ]
Texto
2023-05-24
Parecer [ CCT, PDL 259-2019, Outorga ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE JAGUARARI - Jaguari - BA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9368238&disposition=inline ]
Texto
2023-05-24
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9368311&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Relatório Legislativo [ CCT, PDL 259-2019, Outorga ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE JAGUARARI - Jaguari - BA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9322498&disposition=inline ]
Texto
2019-05-13
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Artística de Jaguarari para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguarari, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951137&disposition=inline ]
Texto
2019-05-13
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951280&disposition=inline ]
Texto
2019-05-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951137&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-11-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1692488 ]

2024-04-02T14:06:44.000Z [ 1083207 ]