Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1073/2018 - Iniciadora > Projeto de Decreto Legislativo nº 256/2019 - Revisora ]
Data
13/11/2018
Apelido
[ PDC 1073/2018 - Iniciadora > PDL 256/2019 - Revisora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-11-13;1073
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;256
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-10-05
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Verde, Estado de Goiás. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9203675&disposition=inline ]
Texto
2022-10-04
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9203364&disposition=inline ]
Texto
2022-10-04
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 115 de 2022 (Projeto de Decreto Legislativo n° 256, de 2019). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9203368&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2022-10-03
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Verde, Estado de Goiás. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9203226&disposition=inline ]
Texto Final
2022-09-22
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Verde, Estado de Goiás. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9201701&disposition=inline ]
Texto
2022-09-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9201299&disposition=inline ]
Texto
2022-09-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 15ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9201333&disposition=inline ]
Texto
2022-09-21
Parecer [ Outorga Radio Rio Verde ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9201384&disposition=inline ]
Texto
2022-09-21
Ofício [ Comunica a aprovação terminativa de Projetos de Decreto Legislativo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9201741&disposition=inline ]
Texto
2022-08-11
Relatório Legislativo [ Outorga Radio Rio Verde ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9192630&disposition=inline ]
Texto
2020-03-27
Ofício [ Resposta ao RQS nº 786, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8079042&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8006294&disposition=inline ]
Texto
2019-09-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8006294&disposition=inline ]
Texto
2019-09-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8005527&disposition=inline ]
Texto
2019-08-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7984335&disposition=inline ]
Texto
2019-05-13
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Verde, Estado de Goiás. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951174&disposition=inline ]
Texto
2019-05-13
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951276&disposition=inline ]
Texto
2019-05-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951174&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-11-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1692475 ]

2023-01-28T03:47:25.000Z [ 1083199 ]