Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1053/2018 - Iniciadora > Projeto de Decreto Legislativo nº 922/2021 - Revisora ]
Data
18/10/2018
Apelido
[ PDC 1053/2018 - Iniciadora > PDL 922/2021 - Revisora ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Kingstown, em 7 de junho de 2017.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-10-18;1053
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2021;922
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-10-13
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Kingstown, em 7 de junho de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205048&disposition=inline ]
Texto
2022-10-07
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9204529&disposition=inline ]
Texto
2022-09-29
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9202811&disposition=inline ]
Texto
2022-09-29
Parecer [ Relatório CRE PDL 922-2021 - Acordo cooperação técnica Brasil e São Vicente e Granadinas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9202890&disposition=inline ]
Texto
2022-06-15
Relatório Legislativo [ Relatório CRE PDL 922-2021 - Acordo cooperação técnica Brasil e São Vicente e Granadinas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9174196&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Kingstown, em 7 de junho de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032675&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032688&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032695&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032675&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-10-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1687447 ]

2023-01-28T03:47:23.000Z [ 1083065 ]