Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1052/2018 ]
Data
18/10/2018
Apelido
[ PDC 1052/2018 > PDL 140/2022 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-10-18;1052
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2022;140
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-10-13
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205062&disposition=inline ]
Texto
2022-10-07
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9204547&disposition=inline ]
Texto
2022-09-29
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9202839&disposition=inline ]
Texto
2022-09-29
Parecer [ PDL 140/2022 - Relatório Acordo de Cooperação Técnica Brasil E São Cristóvão e Névis ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9202966&disposition=inline ]
Texto
2022-09-27
Relatório Legislativo [ PDL 140/2022 - Relatório Acordo de Cooperação Técnica Brasil E São Cristóvão e Névis ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9202489&disposition=inline ]
Texto
2022-05-13
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157800&disposition=inline ]
Texto
2022-05-13
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ MSG 101/2018, Exposição de Motivos, Acordo e Aviso 95/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157806&disposition=inline ]
Texto
2022-05-13
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157808&disposition=inline ]
Texto
2022-05-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157800&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-10-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1687446 ]

2023-01-28T03:47:23.000Z [ 1083064 ]