Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1049/2018 - Iniciadora > Projeto de Decreto Legislativo nº 251/2019 - Revisora ]
Data
17/10/2018
Apelido
[ PDC 1049/2018 - Iniciadora > PDL 251/2019 - Revisora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Assistencial e de Radiodifusão Comunitária Maracangalha FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-10-17;1049
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;251
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CCDD ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9437872&disposition=inline ]
Texto
2023-08-23
Requerimento [ Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à outorga da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 251, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9437931&disposition=inline ]
Texto
2023-08-23
Parecer [ CCDD, PDL 251-2019, Outorga Maracangalha FM, São Sebastião do Passé - BA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9438109&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 251, de 2019 (nº 1.049, de 2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação Assistencial e de Radiodifusão Comunitária Maracangalha FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9408149&disposition=inline ]
Texto
2023-05-04
Relatório Legislativo [ CCT, PDL 251-2019, Outorga Maracangalha FM, São Sebastião do Passé - BA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9348077&disposition=inline ]
Texto
2019-05-13
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Assistencial e de Radiodifusão Comunitária Maracangalha FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951167&disposition=inline ]
Texto
2019-05-13
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951262&disposition=inline ]
Texto
2019-05-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951167&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-10-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1687167 ]

2024-04-02T14:06:44.000Z [ 1083053 ]