Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1034/2018 - Iniciadora ]
Data
04/09/2018
Apelido
[ PDC 1034/2018 - Iniciadora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Aliança Comunitária (Alicom) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tianguá, Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-09-04;1034
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;586
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-09-21
Parecer [ Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 586, de 2019 (nº 1.034, de 2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA (ALICOM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tianguá, Estado do Ceará. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9465610&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CCDD ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463458&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Requerimento [ Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitado ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA (ALICOM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tianguá, Estado do Ceará, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 586, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9464083&disposition=inline ]
Texto
2023-08-23
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 586, de 2019 (nº 1.034, de 2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA (ALICOM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tianguá, Estado do Ceará. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9437634&disposition=inline ]
Texto
2023-05-09
Relatório Legislativo [ Parecer ao PDL 586/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9353199&disposition=inline ]
Texto
2022-12-15
Ofício [ Resposta ao REQ n° 22/2022, da CCT. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9225247&disposition=inline ]
Texto
2022-05-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160062&disposition=inline ]
Texto
2022-05-19
Parecer [ Parecer PDL 586, de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160163&disposition=inline ]
Texto
2022-05-19
Requerimento [ Requer informação, ao Ministro de Estado das Comunicações, referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA (ALICOM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tianguá, Estado do Ceará, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 586, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160222&disposition=inline ]
Texto
2022-03-08
Relatório Legislativo [ Parecer PDL 586, de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9078239&disposition=inline ]
Texto
2019-08-30
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Aliança Comunitária (Alicom) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tianguá, Estado do Ceará. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8000227&disposition=inline ]
Texto
2019-08-30
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8000258&disposition=inline ]
Texto
2019-08-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8000227&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-09-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1683861 ]

2024-04-02T14:06:44.000Z [ 1082922 ]