Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 1011/2018
Data
2018
Apelido
[ PDS 57/2018 > PDC 1011/2018 ]
Ementa
Susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;57
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-07-17;1011
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-02-21
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7920472&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-07-17
Projeto de Decreto Legislativo [ Susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7761237&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-07-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1677331 ]
Texto
2018-07-11
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n°57 , de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7755879&disposition=inline ]
Texto
2018-07-10
Complemento de resultado [ Votação nominal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7755039&disposition=inline ]
Texto
2018-07-10
Parecer de redação [ Parecer nº 133, de 2018-PLEN/SF, da CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7755494&disposition=inline ]
Texto
2018-07-10
Ofício [ Ofício nº 142/2018/CONSEA, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar Nutricional ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759753&disposition=inline ]
Texto
2018-07-04
Parecer [ Parecer nº 127, de 2018-PLEN/SF, em Substituição à CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7753884&disposition=inline ]
Texto
2018-06-28
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7751304&disposition=inline ]
Texto
2018-06-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7747837&disposition=inline ]
Texto
2018-06-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7747882&disposition=inline ]
Texto
2018-06-20
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 338, inciso IV, do RISF, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 57, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7748023&disposition=inline ]
Texto
2018-06-20
Avulso de requerimento [ Requerimento nº 385, de 2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7748315&disposition=inline ]
Texto
2018-06-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744491&disposition=inline ]
Texto
2018-06-04
Projeto de Decreto Legislativo [ Susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7739040&disposition=inline ]
Texto
2018-06-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7739118&disposition=inline ]
Texto
2018-06-04
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7739040&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:47:19.000Z [ 1082719 ]