Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1002/2018 - Iniciadora ]
Data
04/07/2018
Apelido
[ PDC 1002/2018 - Iniciadora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Sant’ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-07-04;1002
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;594
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-02-20
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 594, de 2019 (nº 1.002, de 2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Sant’ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9548907&disposition=inline ]
Texto
2020-05-28
Ofício [ Resposta ao REQ 18/2020 CCT. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8115966&disposition=inline ]
Texto
2020-04-16
Parecer [ Relatório do Req 18/2020 - CCT. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8095935&disposition=inline ]
Texto
2020-04-15
Relatório Legislativo [ Relatório do Req 18/2020 - CCT. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8095656&disposition=inline ]
Texto
2020-02-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8069936&disposition=inline ]
Texto
2020-02-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8069167&disposition=inline ]
Texto
2020-02-19
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à permissão para a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 594, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8070098&disposition=inline ]
Texto
2020-02-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8065379&disposition=inline ]
Texto
2019-08-30
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Sant’ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8000357&disposition=inline ]
Texto
2019-08-30
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8000571&disposition=inline ]
Texto
2019-08-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8000357&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-07-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1674708 ]

2024-04-02T14:06:43.000Z [ 1082595 ]