Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Armazém para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Armazém, Estado de Santa Catarina.
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Armazém para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Armazém, Estado de Santa Catarina. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8096198&disposition=inline ]
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2019-10-16
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CCT ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8026133&disposition=inline ]
Texto
2019-10-16
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 38ª Reunião CCT ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8026221&disposition=inline ]
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2019-10-16
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8026347&disposition=inline ]
Texto
2019-10-03
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8020237&disposition=inline ]
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2019-06-21
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7969398&disposition=inline ]
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2019-06-19
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Armazém para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Armazém, Estado de Santa Catarina. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7969240&disposition=inline ]
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2019-06-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7969240&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-05-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1662704 ]