Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 945/2018 - Iniciadora ]
Data
22/05/2018
Apelido
[ PDC 945/2018 - Iniciadora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ponta Porã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-05-22;945
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;548
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-04-11
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 17, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 548, de 2019). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9312814&disposition=inline ]
Texto
2023-04-11
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9312972&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2023-04-11
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ponta Porã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9313245&disposition=inline ]
Texto
2023-03-29
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9301975&disposition=inline ]
Texto
2023-03-29
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 4ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9301997&disposition=inline ]
Texto
2023-03-29
Parecer [ PDL 548 - 2019 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL DE PONTA PORÃ -MS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9302031&disposition=inline ]
Texto
2023-03-29
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9302075&disposition=inline ]
Texto
2023-03-09
Relatório Legislativo [ PDL 548 - 2019 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL DE PONTA PORÃ -MS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9283651&disposition=inline ]
Texto
2019-08-26
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ponta Porã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7996328&disposition=inline ]
Texto
2019-08-26
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7996537&disposition=inline ]
Texto
2019-08-26
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7996328&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-05-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1662003 ]

2023-05-16T00:20:56.000Z [ 1082188 ]