Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 942/2018 - Iniciadora ]
Data
22/05/2018
Apelido
[ PDC 942/2018 - Iniciadora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Futura da Grande Dourados para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-05-22;942
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;547
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-10-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 119, de 2022 (Projeto de Decreto Legislativo n° 547, de 2019). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9203968&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-10-05
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Futura da Grande Dourados para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9203690&disposition=inline ]
Texto
2022-10-04
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9203345&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2022-10-03
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Futura da Grande Dourados para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9203240&disposition=inline ]
Texto Final
2022-09-22
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Futura da Grande Dourados para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9201711&disposition=inline ]
Texto
2022-09-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9201303&disposition=inline ]
Texto
2022-09-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 15ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9201337&disposition=inline ]
Texto
2022-09-21
Parecer [ Radiodifusão comunitária no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9201426&disposition=inline ]
Texto
2022-09-21
Ofício [ Comunica a aprovação terminativa de Projetos de Decreto Legislativo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9201741&disposition=inline ]
Texto
2022-09-19
Relatório Legislativo [ Radiodifusão comunitária no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9199294&disposition=inline ]
Texto
2019-08-26
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Futura da Grande Dourados para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7996321&disposition=inline ]
Texto
2019-08-26
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7996551&disposition=inline ]
Texto
2019-08-26
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7996321&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-05-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1661997 ]

2023-01-28T03:47:13.000Z [ 1082185 ]