Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 938/2018 ]
Data
17/05/2018
Apelido
[ PDC 938/2018 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-05-17;938
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2022;264
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2023-10-11
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9480629&disposition=inline ]
Texto
2023-10-05
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 119, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 264/2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9477698&disposition=inline ]
Texto
2023-10-05
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 119, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 264/2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9477704&disposition=inline ]
Texto
2023-10-05
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 119, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 264/2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9477710&disposition=inline ]
Texto
2023-10-05
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 119, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 264/2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9477719&disposition=inline ]
Texto
2023-10-05
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9477731&disposition=inline ]
Texto
2023-09-14
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9457904&disposition=inline ]
Texto
2023-09-14
Parecer [ Parecer PDL 264/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9457954&disposition=inline ]
Texto
2023-04-13
Relatório Legislativo [ Parecer PDL 264/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9315886&disposition=inline ]
Texto
2022-12-09
Relatório Legislativo [ PDL 264 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9221973&disposition=inline ]
Texto
2022-11-30
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9217380&disposition=inline ]
Texto
2022-06-23
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9176825&disposition=inline ]
Texto
2022-06-23
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Íntegra do Acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9176829&disposition=inline ]
Texto
2022-06-23
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9176832&disposition=inline ]
Texto
2022-06-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9176825&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1661149 ]

2024-04-02T14:06:43.000Z [ 1082169 ]