Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 935/2018 - Iniciadora > Projeto de Decreto Legislativo nº 988/2021 - Revisora ]
Data
17/05/2018
Apelido
[ PDC 935/2018 - Iniciadora > PDL 988/2021 - Revisora ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-05-17;935
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2021;988
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2021-12-02
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9048516&disposition=inline ]
Texto
2021-11-24
Relatório Legislativo [ RELATÓRIO DO PDL 988-2021 - ACORDO ENTRE BRASIL E MOLDOVA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9042822&disposition=inline ]
Texto
2021-11-24
Relatório Legislativo [ PDL 988/2021 - Acordo BrasilxMoldova ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9042951&disposition=inline ]
Texto
2021-11-24
Parecer [ Parecer nº 319, de 2021-PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9043174&disposition=inline ]
Texto
2021-11-10
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9037266&disposition=inline ]
Texto
2021-11-10
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9037274&disposition=inline ]
Texto
2021-11-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9037280&disposition=inline ]
Texto
2021-11-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9037266&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1661143 ]

2023-01-28T03:47:12.000Z [ 1082166 ]