Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 869/2017 > Projeto de Decreto Legislativo nº 254/2022 ]
Data
13/12/2017
Apelido
[ PDC 869/2017 > PDL 254/2022 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-12-13;869
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2022;254
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-03-31
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9307113&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2023-03-30
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9305667&disposition=inline ]
Texto
2023-03-16
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 6, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 254/2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9288749&disposition=inline ]
Texto
2023-03-16
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 6, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 254/2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9288752&disposition=inline ]
Texto
2023-03-16
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 6, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 254/2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9288755&disposition=inline ]
Texto
2023-03-16
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 6, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 254/2022).. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9288758&disposition=inline ]
Texto
2022-11-22
Listagem ou relatório descritivo [ Lista Presença. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9214063&disposition=inline ]
Texto
2022-11-22
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9214225&disposition=inline ]
Texto
2022-11-22
Parecer [ Parecer PDL 254/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9214270&disposition=inline ]
Texto
2022-11-21
Relatório Legislativo [ Parecer PDL 254/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9213491&disposition=inline ]
Texto
2022-06-14
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173633&disposition=inline ]
Texto
2022-06-14
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Mensagem, Exposição de Motivos e Acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173644&disposition=inline ]
Texto
2022-06-14
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173647&disposition=inline ]
Texto
2022-06-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173633&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-12-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1632670 ]

2024-04-02T14:06:43.000Z [ 1080962 ]