Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 856/2017 - Iniciadora ]
Data
30/11/2017
Apelido
[ PDC 856/2017 - Iniciadora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Organização Cultural de Difusão Comunitária Vozes do Amanhã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prainha, Estado do Pará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-11-30;856
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;545
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-05-30
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Organização Cultural de Difusão Comunitária Vozes do Amanhã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prainha, Estado do Pará. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164820&disposition=inline ]
Texto
2021-08-23
Parecer [ Parecer ao PDL nº 545, de 2019 - outorga serviço de radiodifusão Comunitária Prainha/ PA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005668&disposition=inline ]
Texto
2021-08-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005404&disposition=inline ]
Texto
2021-08-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 4ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005463&disposition=inline ]
Texto
2021-08-19
Ofício [ Comunicação de aprovação terminativa de Projeto de Decreto Legislativo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006110&disposition=inline ]
Texto
2021-05-19
Relatório Legislativo [ Parecer ao PDL nº 545, de 2019 - outorga serviço de radiodifusão Comunitária Prainha/ PA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8971061&disposition=inline ]
Texto
2019-08-22
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7994935&disposition=inline ]
Texto
2019-08-21
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Organização Cultural de Difusão Comunitária Vozes do Amanhã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prainha, Estado do Pará. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7993909&disposition=inline ]
Texto
2019-08-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7993909&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-11-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1627443 ]

2023-01-28T03:46:56.000Z [ 1080824 ]