Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 847/2017 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 137/2018 : Decreto Legislativo nº 179 de 14/12/2018 ]
Data
09/11/2017
Apelido
[ PDC 847/2017 > PDS 137/2018 : DLG-179-2018-12-14 ]
Ementa
Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 2 de 2017 (Mensagem nº 616, de 18 de novembro de 2016, na origem).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-11-09;847
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;137
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 179 de 14/12/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2018-12-19
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 2 de 2017 (Mensagem nº 616, de 18 de novembro de 2016, na origem). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7897277&disposition=inline ]
Texto
2018-12-13
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 179, de 201X (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 137, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895911&disposition=inline ]
Texto
2018-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 236, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n°179, de 201X (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 137, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895913&disposition=inline ]
Texto
2018-12-13
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 179 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 137, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895915&disposition=inline ]
Texto
2018-12-13
Ofício [ Encaminha ao Ministério da Defesa o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 179, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 137/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895917&disposition=inline ]
Texto
2018-11-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7885515&disposition=inline ]
Texto
2018-11-09
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 2 de 2017 (Mensagem nº 616, de 18 de novembro de 2016, na origem). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7884663&disposition=inline ]
Texto
2018-11-09
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7884663&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-11-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1623215 ]

2023-01-28T03:46:54.000Z [ 1080628 ]