Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 824/2017 - Iniciadora > Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2019 - Revisora ]
Data
01/11/2017
Apelido
[ PDC 824/2017 - Iniciadora > PDL 49/2019 - Revisora ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Belarus de Cooperação Educacional, assinado em São Paulo, em 13 de agosto de 2015.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-11-01;824
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;49
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2019-06-19
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Belarus de Cooperação Educacional, assinado em São Paulo, em 13 de agosto de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7968248&disposition=inline ]
Texto
2019-04-17
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7942052&disposition=inline ]
Texto
2019-04-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7942098&disposition=inline ]
Texto
2019-04-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7936427&disposition=inline ]
Texto
2019-02-28
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Belarus de Cooperação Educacional, assinado em São Paulo, em 13 de agosto de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7922721&disposition=inline ]
Texto
2019-02-28
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7922745&disposition=inline ]
Texto
2019-02-28
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7922747&disposition=inline ]
Texto
2019-02-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7922721&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-11-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1616940 ]

2023-01-28T03:46:52.000Z [ 1080481 ]