Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 813/2017 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 19/2018 : Decreto Legislativo nº 111 de 19/04/2018 ]
Data
19/10/2017
Apelido
[ PDC 813/2017 > PDS 19/2018 : DLG-111-2018-04-19 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia, assinado em Bogotá, em 9 de outubro de 2015.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-10-19;813
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;19
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 111 de 19/04/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-04-19
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 111, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721614&disposition=inline ]
Texto
2018-04-19
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 47, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 111, de 201X (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721617&disposition=inline ]
Texto
2018-04-19
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 111, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721620&disposition=inline ]
Texto
2018-04-19
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 111, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721623&disposition=inline ]
Texto
2018-04-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7717928&disposition=inline ]
Texto
2018-04-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7717974&disposition=inline ]
Texto
2018-04-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7654605&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Texto do Acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644653&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644697&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia, assinado em Bogotá, em 9 de outubro de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644401&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644401&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-10-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1612465 ]

2023-01-28T03:46:50.000Z [ 1080360 ]