Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 789/2017 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 68/2018 : Decreto Legislativo nº 153 de 10/09/2018 ]
Data
11/10/2017
Apelido
[ PDC 789/2017 > PDS 68/2018 : DLG-153-2018-09-10 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Certos Aspectos dos Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-10-11;789
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;68
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 153 de 10/09/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-09-06
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 153, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 68, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870189&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 143, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 153, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 68, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870192&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 153, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 68, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870195&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 153, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 68/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870198&disposition=inline ]
Texto
2018-07-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7753095&disposition=inline ]
Texto
2018-07-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7753117&disposition=inline ]
Texto
2018-06-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7750844&disposition=inline ]
Texto
2018-06-11
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Documentos complementares. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743412&disposition=inline ]
Texto
2018-06-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743415&disposition=inline ]
Texto
2018-06-08
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Certos Aspectos dos Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743240&disposition=inline ]
Texto
2018-06-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743240&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-10-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1607918 ]

2023-01-28T03:46:49.000Z [ 1080253 ]