Aprova o texto do Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7879085&disposition=inline ]
Texto
2018-10-18
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 162, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 104, de 2018). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876758&disposition=inline ]
Texto
2018-10-18
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 168, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 162, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 104, de 2018). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876761&disposition=inline ]
Texto
2018-10-18
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 162, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 104, de 2018). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876769&disposition=inline ]
Texto
2018-10-18
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 162, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2018). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876772&disposition=inline ]
Texto
2018-10-17
Parecer [ Parecer nº 168, de 2018 - PLEN/SF, em substituição à CRE. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7882110&disposition=inline ]
Texto
2018-09-24
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7872800&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869539&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869772&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869778&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869539&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-10-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1606111 ]