Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 775/2017 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 34/2018 : Decreto Legislativo nº 150 de 10/09/2018 ]
Data
14/09/2017
Apelido
[ PDC 775/2017 > PDS 34/2018 : DLG-150-2018-09-10 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-09-14;775
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;34
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 150 de 10/09/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-09-06
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 150, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 34, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870090&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 140, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 150, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 34, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870093&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 150, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°34, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870096&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 150, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 34 de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870099&disposition=inline ]
Texto
2018-05-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7730073&disposition=inline ]
Texto
2018-05-10
Parecer [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7730109&disposition=inline ]
Texto
2018-04-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7725184&disposition=inline ]
Texto
2018-04-03
Avulso inicial da matéria [ Avulso inicial da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653623&disposition=inline ]
Texto
2018-03-28
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652228&disposition=inline ]
Texto
2018-03-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652228&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-09-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1598191 ]

2023-01-28T03:46:45.000Z [ 1079961 ]