Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 774/2017 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 36/2018 : Decreto Legislativo nº 143 de 14/08/2018 ]
Data
14/09/2017
Apelido
[ PDC 774/2017 > PDS 36/2018 : DLG-143-2018-08-14 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, assinado em Brasília, em 16 de março de 2017.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-09-14;774
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;36
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 143 de 14/08/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2018-09-05
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, assinado em Brasília, em 16 de março de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869768&disposition=inline ]
Texto
2018-08-13
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° , de 201X (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 36, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7824544&disposition=inline ]
Texto
2018-08-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 127, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 143, de 2018(oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°36, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7824551&disposition=inline ]
Texto
2018-08-13
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 143, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°36, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7824554&disposition=inline ]
Texto
2018-08-13
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 143, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°36/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7824557&disposition=inline ]
Texto
2018-06-07
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença da 23ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742866&disposition=inline ]
Texto
2018-06-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742870&disposition=inline ]
Texto
2018-05-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7734595&disposition=inline ]
Texto
2018-04-23
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, assinado em Brasília, em 16 de março de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722575&disposition=inline ]
Texto
2018-04-23
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, assinado em Brasília, em 16 de março de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722616&disposition=inline ]
Texto
2018-04-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722619&disposition=inline ]
Texto
2018-04-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722575&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-09-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1598044 ]

2023-01-28T03:46:45.000Z [ 1079957 ]