Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 760/2017 > Projeto de Decreto Legislativo nº 256/2022 ]
Data
30/08/2017
Apelido
[ PDC 760/2017 > PDL 256/2022 ]
Ementa
Aprova o texto das Emendas à Convenção Internacional sobre Medida de Tonelagem de Navios, de 1969, assinado em Londres, em 4 de dezembro de 2013.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-08-30;760
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2022;256
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-03-31
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9307124&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2023-03-30
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto das Emendas à Convenção Internacional sobre Medida de Tonelagem de Navios, de 1969, assinado em Londres, em 4 de dezembro de 2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9305683&disposition=inline ]
Texto
2023-03-16
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 256/2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9288832&disposition=inline ]
Texto
2023-03-16
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 8, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 256/2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9288838&disposition=inline ]
Texto
2023-03-16
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 8, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 256/2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9288841&disposition=inline ]
Texto
2023-03-16
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 8, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 256/2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9288844&disposition=inline ]
Texto
2022-11-22
Listagem ou relatório descritivo [ Lista Presença. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9214063&disposition=inline ]
Texto
2022-11-22
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9214229&disposition=inline ]
Texto
2022-11-22
Parecer [ Relatório PDL 256/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9214273&disposition=inline ]
Texto
2022-11-21
Relatório Legislativo [ Relatório PDL 256/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9213553&disposition=inline ]
Texto
2022-06-14
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto das Emendas à Convenção Internacional sobre Medida de Tonelagem de Navios, de 1969, assinado em Londres, em 4 de dezembro de 2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173649&disposition=inline ]
Texto
2022-06-14
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Mensagem, Exposição de Motivos e Acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173661&disposition=inline ]
Texto
2022-06-14
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173664&disposition=inline ]
Texto
2022-06-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173649&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-08-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1593256 ]

2024-04-02T14:06:42.000Z [ 1079735 ]