Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 745/2017 > Projeto de Decreto Legislativo nº 380/2023 ]
Data
24/08/2017
Apelido
[ PDC 745/2017 > PDL 380/2023 ]
Ementa
Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-08-24;745
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2023;380
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-11-29
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9516513&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2023-11-29
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9517016&disposition=inline ]
Texto
2023-11-27
Parecer [ Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolivia ao Mercosul ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9514052&disposition=inline ]
Texto
2023-11-27
Parecer [ Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolivia ao Mercosul ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9514068&disposition=inline ]
Texto
2023-11-23
Voto em Separado [ Voto em Separado ao PDL 380 de 2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9512316&disposition=inline ]
Texto
2023-11-23
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9512764&disposition=inline ]
Texto
2023-11-23
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Votação Nominal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9512773&disposition=inline ]
Texto
2023-11-23
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença da 22ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9512922&disposition=inline ]
Texto
2023-11-23
Parecer [ Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolivia ao Mercosul ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9512929&disposition=inline ]
Texto
2023-11-13
Relatório Legislativo [ Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolivia ao Mercosul ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9503412&disposition=inline ]
Texto
2023-10-25
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9488269&disposition=inline ]
Texto
2023-10-25
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Mensagem, Exposição de motivos e Acordo Internacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9488305&disposition=inline ]
Texto
2023-10-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9488326&disposition=inline ]
Texto
2023-10-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9488269&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-08-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1591429 ]

2024-04-02T14:06:42.000Z [ 1079683 ]