Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7733017&disposition=inline ]
Texto
2018-05-10
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 112, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 18, de 2018). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7729943&disposition=inline ]
Texto
2018-05-10
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 56, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 112, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 18, de 2018). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7729947&disposition=inline ]
Texto
2018-05-10
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 112, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 18, de 2018). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7729951&disposition=inline ]
Texto
2018-05-10
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 112, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2018). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7729954&disposition=inline ]
Texto
2018-04-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CRE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7655144&disposition=inline ]
Texto
2018-04-05
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7655196&disposition=inline ]
Texto
2018-03-28
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652066&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Texto do Acordo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644650&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644694&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644390&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644390&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-08-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1585029 ]