Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 643/2017 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 16/2018 : Decreto Legislativo nº 147 de 10/09/2018 ]
Data
03/05/2017
Apelido
[ PDC 643/2017 > PDS 16/2018 : DLG-147-2018-09-10 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-05-03;643
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;16
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-09-17
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 147, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 16, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7871493&disposition=inline ]
Texto
2018-09-17
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 141, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 147, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 16, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7871496&disposition=inline ]
Texto
2018-09-17
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 147, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 16, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7871499&disposition=inline ]
Texto
2018-09-17
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 147, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7871502&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7755718&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7755741&disposition=inline ]
Texto
2018-07-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7753835&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Texto do Acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644644&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644688&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644366&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644366&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-05-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1551845 ]

2023-01-28T03:46:26.000Z [ 1078507 ]