[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 622/2017 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 88/2018 ]
Data
18/04/2017
Apelido
[ PDC 622/2017 > PDS 88/2018 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à Total – Comunicação, Publicidade e Produções Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7889116&disposition=inline ]
Texto
2018-07-13
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759719&disposition=inline ]
Texto
2018-07-12
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão à Total – Comunicação, Publicidade e Produções Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7758754&disposition=inline ]
Texto
2018-07-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7758754&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-04-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1545876 ]