Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 609/2017 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 64/2018 : Decreto Legislativo nº 151 de 10/09/2018 ]
Data
06/04/2017
Apelido
[ PDC 609/2017 > PDS 64/2018 : DLG-151-2018-09-10 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Costa Rica, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-04-06;609
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;64
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2018-10-22
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Costa Rica, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878101&disposition=inline ]
Texto
2018-10-17
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 151 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°64, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876242&disposition=inline ]
Texto
2018-10-17
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°153 , de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 151, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°64, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876248&disposition=inline ]
Texto
2018-10-17
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°151, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°64, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876251&disposition=inline ]
Texto
2018-10-17
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°151 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°64/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876257&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7755726&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7755757&disposition=inline ]
Texto
2018-07-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7751967&disposition=inline ]
Texto
2018-06-11
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Documentos complementares. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743455&disposition=inline ]
Texto
2018-06-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743458&disposition=inline ]
Texto
2018-06-08
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Costa Rica, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743196&disposition=inline ]
Texto
2018-06-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743196&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-04-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1543495 ]

2023-01-28T03:46:22.000Z [ 1078207 ]