Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 604/2017 > Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2022 ]
Data
30/03/2017
Apelido
[ PDC 604/2017 > PDL 100/2022 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, celebrado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-03-30;604
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2022;100
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-10-13
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, celebrado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205060&disposition=inline ]
Texto
2022-10-07
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9204543&disposition=inline ]
Texto
2022-09-29
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9202837&disposition=inline ]
Texto
2022-09-29
Parecer [ PDL 100/2022; favorável ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9202896&disposition=inline ]
Texto
2022-06-27
Relatório Legislativo [ PDL 100/2022; favorável ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177670&disposition=inline ]
Texto
2022-06-15
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173851&disposition=inline ]
Texto
2022-04-22
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, celebrado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9134606&disposition=inline ]
Texto
2022-04-22
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9134614&disposition=inline ]
Texto
2022-04-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9134606&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-03-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1540766 ]

2023-01-28T03:46:21.000Z [ 1078114 ]