Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 555/2016 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 30/2018 : Decreto Legislativo nº 140 de 09/08/2018 ]
Data
01/12/2016
Apelido
[ PDC 555/2016 > PDS 30/2018 : DLG-140-2018-08-09 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, celebrado em Ancara, em 7 de outubro de 2011.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2016-12-01;555
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;30
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2018-09-06
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, celebrado em Ancara, em 7 de outubro de 2011. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870010&disposition=inline ]
Texto
2018-08-09
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 140, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 30, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823579&disposition=inline ]
Texto
2018-08-09
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°125, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n°140, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 30, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823582&disposition=inline ]
Texto
2018-08-09
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°140, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 30, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823585&disposition=inline ]
Texto
2018-08-09
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°140, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823591&disposition=inline ]
Texto
2018-05-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7730069&disposition=inline ]
Texto
2018-05-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7730103&disposition=inline ]
Texto
2018-04-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722889&disposition=inline ]
Texto
2018-04-02
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Íntegra do Acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652423&disposition=inline ]
Texto
2018-04-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652427&disposition=inline ]
Texto
2018-03-28
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, celebrado em Ancara, em 7 de outubro de 2011. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652184&disposition=inline ]
Texto
2018-03-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652184&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-12-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1513425 ]

2023-01-28T03:46:10.000Z [ 1077251 ]