Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 544/2016 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 24/2018 : Decreto Legislativo nº 157 de 11/10/2018 ]
Data
09/11/2016
Apelido
[ PDC 544/2016 > PDS 24/2018 : DLG-157-2018-10-11 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, assinado em Praga, em 1º de novembro de 2012.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2016-11-09;544
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;24
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 157 de 11/10/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2018-10-25
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, assinado em Praga, em 1º de novembro de 2012. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7879097&disposition=inline ]
Texto
2018-10-11
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 157, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 24, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875049&disposition=inline ]
Texto
2018-10-11
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 167, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 157, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 24, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875052&disposition=inline ]
Texto
2018-10-11
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 157, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 24, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875055&disposition=inline ]
Texto
2018-10-11
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 157, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875058&disposition=inline ]
Texto
2018-04-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7725266&disposition=inline ]
Texto
2018-04-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7725320&disposition=inline ]
Texto
2018-04-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7715664&disposition=inline ]
Texto
2018-03-26
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Texto do Acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650922&disposition=inline ]
Texto
2018-03-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650931&disposition=inline ]
Texto
2018-03-23
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, assinado em Praga, em 1º de novembro de 2012. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650744&disposition=inline ]
Texto
2018-03-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650744&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-11-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1506427 ]

2023-01-28T03:46:07.000Z [ 1077059 ]