Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 534/2016 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 203/2017 ]
Data
06/10/2016
Apelido
[ PDC 534/2016 > PDS 203/2017 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2016-10-06;534
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2017;203
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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2023-07-03
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2019-04-01
Requerimento [ Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. ]
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Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CCT ]
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2017-11-08
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7264600&disposition=inline ]
Texto
2017-11-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7266559&disposition=inline ]
Texto
2017-11-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7264600&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-10-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1496769 ]

2024-04-02T14:06:42.000Z [ 1076806 ]