Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 522/2016 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 11/2018 : Decreto Legislativo nº 135 de 30/05/2018 ]
Data
20/09/2016
Apelido
[ PDC 522/2016 > PDS 11/2018 : DLG-135-2018-05-30 ]
Ementa
Aprova o texto das Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adotadas pela Resolução A.1085 (28) da 28ª Assembleia da Organização Marítima Internacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2016-09-20;522
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;11
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 135 de 30/05/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2018-06-07
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto das Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adotadas pela Resolução A.1085 (28) da 28ª Assembleia da Organização Marítima Internacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743021&disposition=inline ]
Texto
2018-05-30
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 135 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°11, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7738524&disposition=inline ]
Texto
2018-05-29
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 135 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7737252&disposition=inline ]
Texto
2018-05-29
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°135 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 11, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7737256&disposition=inline ]
Texto
2018-05-29
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 81 , de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 11, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7737260&disposition=inline ]
Texto
2018-04-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7717919&disposition=inline ]
Texto
2018-04-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7717962&disposition=inline ]
Texto
2018-04-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653143&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Texto do Acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644626&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644673&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto das Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adotadas pela Resolução A.1085 (28) da 28ª Assembleia da Organização Marítima Internacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644311&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644311&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-09-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1493388 ]

2023-01-28T03:46:03.000Z [ 1076719 ]