Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 509/2016 - Iniciadora > Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2019 - Revisora ]
Data
30/08/2016
Apelido
[ PDC 509/2016 - Iniciadora > PDL 106/2019 - Revisora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Jaboticabal de Radiodifusão Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2016-08-30;509
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;106
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-12-27
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9537077&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2023-12-27
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Jaboticabal de Radiodifusão Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9537105&disposition=inline ]
Texto
2023-12-26
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 106, de 2019). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9535847&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2023-12-22
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Jaboticabal de Radiodifusão Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9535260&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2023-12-22
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Jaboticabal de Radiodifusão Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9535263&disposition=inline ]
Texto
2023-12-13
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CCDD ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526398&disposition=inline ]
Texto
2023-12-13
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 15ª Reunião CCDD ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526432&disposition=inline ]
Texto
2023-12-13
Ofício [ Comunica ao Presidente do Senado Federal os projetos que foram deliberados em decisão terminativa na Comissão de Comunicação e Direito Digital na 15ª reunião realizada em 13/12/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526451&disposition=inline ]
Texto
2023-12-13
Parecer [ Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 106, de 2019 (nº 509, de 2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JABOTICABAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526469&disposition=inline ]
Texto Final
2023-12-13
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Jaboticabal de Radiodifusão Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526410&disposition=inline ]
Texto
2023-12-11
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 106, de 2019 (nº 509, de 2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JABOTICABAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9523966&disposition=inline ]
Texto
2019-04-10
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Jaboticabal de Radiodifusão Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940158&disposition=inline ]
Texto
2019-04-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940230&disposition=inline ]
Texto
2019-04-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940158&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-08-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1488121 ]

2024-04-02T14:06:41.000Z [ 1076568 ]