Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 434/2016 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 88/2016 : Decreto Legislativo nº 54 de 11/05/2017 ]
Data
13/07/2016
Apelido
[ PDC 434/2016 > PDS 88/2016 : DLG-54-2017-05-11 ]
Ementa
Aprova o texto do Ajuste Complementar Técnico ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, Relacionado à Cooperação no Campo Aeroespacial, firmado em Roma, em 30 de setembro de 2014.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2016-07-13;434
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2016;88
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 54 de 11/05/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2017-05-18
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Ajuste Complementar Técnico ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, Relacionado à Cooperação no Campo Aeroespacial, firmado em Roma, em 30 de setembro de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5298230&disposition=inline ]
Texto
2017-04-27
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5248297&disposition=inline ]
Texto
2017-04-27
Parecer [ Parecer nº 15/2017-CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5248841&disposition=inline ]
Texto
2017-04-03
Relatório Legislativo [ Parecer nº 15/2017-CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5213978&disposition=inline ]
Texto
2016-12-14
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3656416&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-12-13
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Ajuste Complementar Técnico ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, Relacionado à Cooperação no Campo Aeroespacial, firmado em Roma, em 30 de setembro de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=895575&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-07-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1476883 ]

2023-01-28T03:45:57.000Z [ 1076145 ]