Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 428/2016 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 19/2016 : Decreto Legislativo nº 140 de 16/08/2016 ]
Data
12/07/2016
Apelido
[ PDC 428/2016 > PDS 19/2016 : DLG-140-2016-08-16 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e assinado em Nova York, em 22 de abril de 2016.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2016-07-12;428
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2016;19
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 140 de 16/08/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2016-08-18
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3745188&disposition=inline ]
Texto
2016-08-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3745161&disposition=inline ]
Texto
2016-08-11
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3745170&disposition=inline ]
Texto
2016-08-11
Avulso de parecer [ Parecer nº 728, de 2016-CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3745179&disposition=inline ]
Texto
2016-08-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3745152&disposition=inline ]
Texto
2016-07-14
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3745143&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-07-13
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e assinado em Nova York, em 22 de abril de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=898188&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-07-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1476674 ]

2023-01-28T03:45:57.000Z [ 1076128 ]