Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 328/2016
Data
2016
Apelido
[ PDS 5/2016 ]
Ementa
Susta a Resolução nº 4.452, de 17 de dezembro de 2015, do Conselho Monetário Nacional, que Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2016;5
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2016-03-11;328
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2016-03-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1442850 ]
Redação Final de Plenário
2016-03-09
Projeto de Decreto Legislativo [ Parecer nº 154, de 2016 -CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4560902&disposition=inline ]
Texto
2016-03-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4560875&disposition=inline ]
Texto
2016-03-09
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4560884&disposition=inline ]
Texto
2016-03-09
Avulso de parecer [ Parecer nº 153, de 2016 -CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4560893&disposition=inline ]
Texto
2016-03-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4560866&disposition=inline ]
Texto
2016-02-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4560857&disposition=inline ]
Texto Inicial
2016-02-16
Projeto de Decreto Legislativo [ Susta a Resolução nº 4.452, de 17 de dezembro de 2015, do Conselho Monetário Nacional, que define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3012168&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:38.000Z [ 1074684 ]