Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 291/2015 - Iniciadora > Projeto de Decreto Legislativo nº 822/2021 - Revisora ]
Data
03/12/2015
Apelido
[ PDC 291/2015 - Iniciadora > PDL 822/2021 - Revisora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária dos Movimentos Sociais de Limeira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Limeira, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2015-12-03;291
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2021;822
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-10-14
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária dos Movimentos Sociais de Limeira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Limeira, Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9027276&disposition=inline ]
Texto
2021-10-14
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9027291&disposition=inline ]
Texto
2021-10-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9027276&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-12-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1420546 ]

2023-01-28T03:45:24.000Z [ 1073620 ]