Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 252/2015 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 6/2018 : Decreto Legislativo nº 134 de 30/05/2018 ]
Data
23/10/2015
Apelido
[ PDC 252/2015 > PDS 6/2018 : DLG-134-2018-05-30 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2015-10-23;252
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;6
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 134 de 30/05/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-06-07
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 134, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 6, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742462&disposition=inline ]
Texto
2018-06-07
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 83 , de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 134, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 6, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742465&disposition=inline ]
Texto
2018-06-07
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 134, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 6, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742468&disposition=inline ]
Texto
2018-06-07
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 134, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742473&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2018-06-07
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743041&disposition=inline ]
Texto
2018-04-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7717906&disposition=inline ]
Texto
2018-04-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7717949&disposition=inline ]
Texto
2018-04-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652584&disposition=inline ]
Texto
2018-03-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641958&disposition=inline ]
Texto
2018-03-07
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Texto integral do Acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7642299&disposition=inline ]
Texto
2018-03-06
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641647&disposition=inline ]
Texto
2018-03-06
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641647&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-10-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1403723 ]

2023-01-28T03:45:17.000Z [ 1073034 ]