Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 168/2015 - Iniciadora > Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2019 - Revisora ]
Data
20/08/2015
Apelido
[ PDC 168/2015 - Iniciadora > PDL 126/2019 - Revisora ]
Ementa
Aprova o texto da Emenda ao Artigo IV, Seção 3, alínea “a”, da Convenção da Corporação Financeira Internacional (CFI) constante da Resolução nº 256, da Junta de Governadores, adotada em 9 de março de 2012.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2015-08-20;168
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;126
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-07-02
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° , de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 126, de 2019). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7972784&disposition=inline ]
Texto
2019-07-02
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° , de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 126, de 2019). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7972788&disposition=inline ]
Texto
2019-07-02
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° , de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 126, de 2019). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7972792&disposition=inline ]
Texto
2019-07-02
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° , de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 126, de 2019). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7972794&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2019-07-02
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto da Emenda ao Artigo IV, Seção 3, alínea “a”, da Convenção da Corporação Financeira Internacional (CFI) constante da Resolução nº 256, da Junta de Governadores, adotada em 9 de março de 2012. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7972883&disposition=inline ]
Texto
2019-05-16
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7953168&disposition=inline ]
Texto
2019-05-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7953470&disposition=inline ]
Texto
2019-05-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951051&disposition=inline ]
Texto
2019-04-16
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941524&disposition=inline ]
Texto
2019-04-15
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto da Emenda ao Artigo IV, Seção 3, alínea “a”, da Convenção da Corporação Financeira Internacional (CFI) constante da Resolução nº 256, da Junta de Governadores, adotada em 9 de março de 2012. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941363&disposition=inline ]
Texto
2019-04-15
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941482&disposition=inline ]
Texto
2019-04-15
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941363&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-08-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1374584 ]

2023-01-28T03:45:05.000Z [ 1072051 ]