Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 103/2015 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 40/2016 : Decreto Legislativo nº 145 de 25/11/2016 ]
Data
28/05/2015
Apelido
[ PDC 103/2015 > PDS 40/2016 : DLG-145-2016-11-25 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2015-05-28;103
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2016;40
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 145 de 25/11/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2016-11-30
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3921753&disposition=inline ]
Texto
2016-11-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3921717&disposition=inline ]
Texto
2016-11-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3921726&disposition=inline ]
Texto
2016-11-24
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3921735&disposition=inline ]
Texto
2016-11-24
Avulso de parecer [ Parecer nº 914, de 2016-CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3921744&disposition=inline ]
Texto
2016-11-17
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3921708&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-11-17
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=897369&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-05-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1341240 ]

2023-01-28T03:44:23.000Z [ 1067838 ]