Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 101/2015 - Iniciadora ]
Data
28/05/2015
Apelido
[ PDC 101/2015 - Iniciadora ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2015-05-28;101
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;630
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2021-03-18
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8942285&disposition=inline ]
Texto
2020-02-06
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063003&disposition=inline ]
Texto
2020-02-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063106&disposition=inline ]
Texto
2019-11-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8038263&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8011210&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8011254&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8011256&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8011210&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-05-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1341238 ]

2023-01-28T03:44:23.000Z [ 1067835 ]