Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 56/2015 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 39/2016 : Decreto Legislativo nº 144 de 25/11/2016 ]
Data
30/04/2015
Apelido
[ PDC 56/2015 > PDS 39/2016 : DLG-144-2016-11-25 ]
Ementa
Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2015-04-30;56
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2016;39
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 144 de 25/11/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2016-11-30
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4743547&disposition=inline ]
Texto
2016-11-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4743511&disposition=inline ]
Texto
2016-11-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4743520&disposition=inline ]
Texto
2016-11-24
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4743529&disposition=inline ]
Texto
2016-11-24
Avulso de parecer [ Parecer nº 913, de 2016-CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4743538&disposition=inline ]
Texto
2016-11-17
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4743502&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-11-17
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=897447&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-04-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1327375 ]

2023-01-28T03:44:10.000Z [ 1066606 ]