Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 41/2015 > Projeto de Decreto Legislativo nº 399/2023 ]
Data
16/04/2015
Apelido
[ PDC 41/2015 > PDL 399/2023 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Som das Águas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2015-04-16;41
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2023;399
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-11-09
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Som das Águas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curitiba, Estado do Paraná. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9502028&disposition=inline ]
Texto
2023-11-09
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9502047&disposition=inline ]
Texto
2023-11-09
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9502028&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-04-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1322217 ]

2024-04-02T14:06:40.000Z [ 1066094 ]