Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1648/2014 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 51/2016 ]
Data
11/12/2014
Apelido
[ PDC 1648/2014 > PDS 51/2016 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Ferreira, Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2014-12-11;1648
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2016;51
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-05-05
Relatório Legislativo [ Relatório - PDS 51/2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9350048&disposition=inline ]
Texto
2016-11-21
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4099327&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-11-17
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Ferreira, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=896940&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-12-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1292694 ]

2023-05-16T00:21:05.000Z [ 1145356 ]