Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1607/2014 - Iniciadora ]
Data
01/12/2014
Apelido
[ PDC 1607/2014 - Iniciadora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2014-12-01;1607
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;589
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2020-04-23
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8099500&disposition=inline ]
Texto
2019-12-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 49ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054822&disposition=inline ]
Texto
2019-12-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8055118&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054020&disposition=inline ]
Texto
2019-11-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8048379&disposition=inline ]
Texto
2019-08-30
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8000322&disposition=inline ]
Texto
2019-08-30
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8000562&disposition=inline ]
Texto
2019-08-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8000322&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-12-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1289906 ]

2023-01-28T03:58:51.000Z [ 1145152 ]