Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1601/2014 - Iniciadora ]
Data
01/12/2014
Apelido
[ PDC 1601/2014 - Iniciadora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Iraquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraquara, Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2014-12-01;1601
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;533
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2023-06-15
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Iraquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraquara, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9389601&disposition=inline ]
Texto
2023-06-14
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 67, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 533/2019). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9388190&disposition=inline ]
Texto
2023-06-14
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9388343&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2023-06-14
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Iraquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraquara, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9387763&disposition=inline ]
Texto
2023-05-31
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9374847&disposition=inline ]
Texto
2023-05-31
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 11ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9374909&disposition=inline ]
Texto
2023-05-31
Parecer [ PDL 533 de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9375242&disposition=inline ]
Texto
2023-05-31
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9375457&disposition=inline ]
Texto Final
2023-05-31
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Iraquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraquara, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9375433&disposition=inline ]
Texto
2023-04-17
Relatório Legislativo [ PDL 533 de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9316865&disposition=inline ]
Texto
2019-08-22
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7994899&disposition=inline ]
Texto
2019-08-21
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Iraquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraquara, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7993916&disposition=inline ]
Texto
2019-08-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7993916&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-12-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1289900 ]

2024-04-02T14:06:55.000Z [ 1145141 ]