Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1593/2014 ]
Data
01/12/2014
Apelido
[ PDC 1593/2014 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Nova Viçosa a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2014-12-01;1593
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;130
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2023-06-14
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que autoriza a Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Nova Viçosa a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9387999&disposition=inline ]
Texto
2023-06-06
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9383339&disposition=inline ]
Texto
2023-06-05
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 53, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 130, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9382516&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2023-06-05
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que autoriza a Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Nova Viçosa a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9382038&disposition=inline ]
Texto
2023-05-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9367925&disposition=inline ]
Texto
2023-05-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 10ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9367971&disposition=inline ]
Texto
2023-05-24
Parecer [ Relatório pela aprovação da matéria - PDS 130, de 2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9368140&disposition=inline ]
Texto
2023-05-24
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9368311&disposition=inline ]
Texto Final
2023-05-24
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que autoriza a Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Nova Viçosa a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9368391&disposition=inline ]
Texto
2023-04-20
Relatório Legislativo [ Relatório pela aprovação da matéria - PDS 130, de 2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9321809&disposition=inline ]
Texto
2018-11-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7884802&disposition=inline ]
Texto
2018-11-08
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que autoriza a Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Nova Viçosa a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7884169&disposition=inline ]
Texto
2018-11-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7884169&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-12-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1289888 ]

2024-04-02T14:06:55.000Z [ 1145126 ]