Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 1486/2014
Data
2014
Apelido
[ PDS 162/2014 : DLG-126-2015-06-02 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Brasil Limitada para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2014;162
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2014-05-22;1486
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 126 de 02/06/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2015-06-16
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4412629&disposition=inline ]
Texto
2015-05-21
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4412619&disposition=inline ]
Texto
2015-05-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4412601&disposition=inline ]
Texto
2015-05-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4412610&disposition=inline ]
Texto
2015-04-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4412592&disposition=inline ]
Texto
2014-11-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4412583&disposition=inline ]
Texto Inicial
2014-11-20
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga concessão à TELEVISÃO BRASIL LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=913762&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-05-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1255870 ]

2023-01-28T03:58:40.000Z [ 1144059 ]